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Ministério da Justiça propõe debate público sobre desburocratização
Secretaria de Assuntos Legislativos do MJSP disponibiliza anteprojeto sobre lei de desburocratização para que a sociedade possa opinar. Qualquer cidadão pode participar. Prazo será de 30 dias
por Sinval.duarte publicado em 08/05/2017 — última modificação em 08/05/2017 17h15 registrado em:
Ministério da Justiça prorroga ações da Força Nacional em MS e MA
por Allan.silva publicado em 01/02/2016 — última modificação em 14/03/2016 16h55 registrado em: ,
Ministério da Justiça realiza leilões de bens apreendidos do tráfico de drogas
Em outubro serão cinco leilões abertos à participação de cidadãos em todo o país. Até o final do ano, a previsão é que arrecadação chegue a R$ 100 milhões
por igor.mesquita publicado em 16/10/2019 registrado em: , , , , , ,
Ministério da Justiça realiza quarta reunião ordinária do CNCP
No evento foi apresentada propostas para o enfrentamento da pirataria que ocorre em plataformas virtuais de vendas
por phcfonseca publicado em 10/10/2018 — última modificação em 11/10/2018 15h39 registrado em:
Ministério da Justiça realiza 3ª oficina de Classificação Indicativa
Evento valida o processo participativo da política pública de Classificação Indicativa
por jose.ponciano publicado em 01/11/2018 — última modificação em 01/11/2018 15h57 registrado em:
Ministério da Justiça recebe seminário “Justiça Começa na Infância: a Era dos Direitos Positivos”
O papel das instituições e dos agentes do sistema de justiça para a efetividade do Marco Legal da Primeira Infância.
por jose.ponciano publicado em 11/09/2018 — última modificação em 25/10/2018 18h42 registrado em:
Ministério da Justiça regulamenta visita íntima nas penitenciárias federais
Visita será concedida uma vez por mês aos presos declarados como réu colaborador ou delator premiado. Portaria veda o benefício a presos considerados de alta periculosidade
por rosiene.assuncao publicado em 30/08/2017 — última modificação em 30/08/2017 11h11 registrado em:
Ministério da Justiça se ilumina de rosa
O Ministério da Justiça iluminou a fachada do Palácio da Justiça na cor rosa para se juntar ao movimento internacional conhecido como "Outubro Rosa"
por admin.acs publicado em 04/10/2018 — última modificação em 04/10/2018 09h51 registrado em:
Ministério da Justiça vai apurar ilegalidades na venda de ingressos pela internet
A empresa Ticket For Fun terá até 10 dias para apresentar sua defesa sobre infrações na venda de ingressos
por phcfonseca publicado em 05/10/2018 — última modificação em 05/10/2018 14h57 registrado em:
Ministério da Saúde convoca sociedade para combate ao mosquito
“Um simples mosquito pode marcar uma vida. Um simples gesto pode salvar” alerta a campanha, que será veiculada na TV, rádio, internet, redes sociais e mobiliários urbano
por Sinval.duarte publicado em 24/11/2016 — última modificação em 02/12/2016 11h50 registrado em: