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Arquivo PDF documentProposta do Osmar Terra
por rosiene.assuncao — última modificação 01/02/2018 17h00 — registrado em:
Localizado em Notícias / Adiada votação da proposta que endurece política sobre drogas
Arquivo PDF documentProposta Metodológica do PPA 2020 - 2023.pdf
por bruno.oalmeida — última modificação 12/02/2020 16h50 — registrado em:
Localizado em Acesso à Informação / Governança / Gestão do PPA
Notícia MJProposta prevê atuação conjunta e permanente entre União e Estados no combate à criminalidade
por Sinval.duarte — publicado 17/10/2016 — última modificação 17/10/2016 20h14 — registrado em:
Segundo ministro, haverá na próxima quarta-feira (19) mais uma reunião conjunta entre o MJC e representantes dos Núcleos de Combate à Criminalidade, criados em junho para dar sequência à elaboração do Plano Nacional de Segurança Pública
Localizado em Notícias
Notícia MJProposta regulamenta execução de penas em segunda instância
por claudia.cacador — publicado 28/02/2019 — última modificação 12/04/2019 14h43 — registrado em: , , , ,
Objetivo é definir o cumprimento imediato da pena após decisão condenatória em segunda instância, na linha das manifestações anteriores do Supremo Tribunal Federal
Localizado em Notícias
Imagem PNG imageProrrogação
por Sinval.duarte — última modificação 26/10/2017 18h30 — registrado em:
Localizado em Notícias / Inscrições prorrogadas para curso “Vigilância sanitária e defesa do consumidor”
Imagem PNG imageprorrogação curso
por rosiene.assuncao — última modificação 11/11/2016 15h09 — registrado em:
Localizado em Notícias / Prorrogada inscrição para curso online de educação financeira
Prorrogação de Estada
por Hugo.cabral — publicado 13/06/2016 — última modificação 08/07/2016 11h11 — registrado em:
Localizado em Seus Direitos / … / Legislação / Pages
Notícia MJProrrogação de prazo recursal - Edital de Chamamento Público nº 1/2018
por jose.ponciano — publicado 26/11/2018 — última modificação 26/11/2018 17h03 — registrado em:
Prorrogação de prazo recursal em relação ao resultado preliminar do Edital de Chamamento Público 1/2018
Localizado em Notícias
Imagem PNG imageProrrogação do curso
por rosiene.assuncao — última modificação 10/11/2016 13h06 — registrado em:
Localizado em Notícias / Prorrogada inscrição para curso online de educação financeira
Notícia MJProrrogada a permanência da Força Nacional de Segurança Pública no Pará
por lucas.junqueira — publicado 27/05/2019 — registrado em: , , , , , , , ,
Apoio é prestado em ações de preservação da ordem pública.
Localizado em Notícias