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Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
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Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
por lisiane.cardoso
publicado
em
25/07/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS,
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS,
CONARE,
ACNUR,
NAÇÕES UNIDAS
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Região Sul recebe oficinas pedagógicas e curso de formação da Comissão de Anistia
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Oficina de Santa Catarina acontece no campus Gaspar do Instituto Federal de Santa Catarina
por vanessa.montenegro
publicado
em
11/03/2016
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última modificação
em
14/03/2016 08h38
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
ANISTIA POLÍTICA
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regimento
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por raquel.sinfronio
publicado
em
12/05/2016
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última modificação
em
25/01/2018 15h57
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Registro de haitianos
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por Natalia.monteiro
última modificação
em
11/11/2016 16h46
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Registro Sindical
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por admin.acs
publicado
em
29/04/2019
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última modificação
em
02/05/2019 12h46
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Registro Sindical
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por admin.acs
publicado
em
30/04/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência
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Nova regulamentação permitirá reduzir custos e agilizar processos. Ministério tem mais de 1 milhão de páginas digitalizadas
por admin.acs
publicado
em
30/04/2019
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última modificação
em
30/04/2019 18h22
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Registros por segmento
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por rosiene.assuncao
última modificação
em
14/03/2018 17h54
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
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Regras ficam mais rígidas na execução da pena
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Crimes hediondos, condenados reincidentes e integrantes ou líderes de organizações criminosas estão contemplados no Projeto de Lei Anticrime
por claudia.cacador
publicado
em
27/02/2019
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última modificação
em
12/04/2019 14h43
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PACOTE ANTICRIME
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Regras Revista Anistia
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por Alexandre.mourao
publicado
em
18/04/2016
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última modificação
em
20/04/2016 16h01
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA