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Senacon confia em decisão judicial favorável à cobrança de preços iguais
Secretário nacional do Consumidor e AGU preparam recurso contra decisão de juiz que suspendeu cobrança igualitária para homens e mulheres. Por enquanto, fiscalização está suspensa até que haja parecer do TRF 3
por Sinval.duarte publicado em 03/08/2017 — última modificação em 07/08/2017 15h37 registrado em:
Senacon define como “questionável” decisão que autoriza preço diferenciado
A Justiça suspendeu, nesta terça-feira, a aplicação da medida que impede a diferenciação de preços entre homens e mulheres. Secretário nacional do Consumidor diz que AGU irá recorrer da decisão
por Sinval.duarte publicado em 01/08/2017 — última modificação em 01/08/2017 20h44 registrado em:
Senacon determina recall de produtos de três frigoríficos investigados pela PF
Ao ter conhecimento das notícias sobre a Operação Carne Fraca, a Senacon iniciou apuração dos fatos e notificou as empresas. Confira íntegra da nota divulgada para o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por Natalia.monteiro publicado em 24/03/2017 — última modificação em 24/03/2017 17h03 registrado em:
Senacon discute a unificação de dados de recalls no Mercosul
por rosiene.assuncao publicado em 20/04/2017 — última modificação em 20/04/2017 16h21 registrado em:
Senacon divulga entendimento sobre publicidade infantil
Nota Técnica apresenta avaliação do DPDC sobre publicidade de alimentos dirigida às crianças e sobre publicidade nas escolas
por Natalia.monteiro publicado em 17/05/2016 — última modificação em 19/05/2016 15h52 registrado em:
Senacon divulga resultados de empresas que participaram do Projeto Capacitação – Inovação em prol do Consumidor
Empresas de cinco setores aderiram ao projeto piloto desenvolvido pela secretaria
por lisiane.cardoso publicado em 21/03/2019 — última modificação em 28/03/2019 15h51 registrado em:
Senacon e Anvisa lançam boletim sobre cuidados com cosméticos infantis
por Natalia.monteiro publicado em 02/09/2016 registrado em:
Senacon e Anvisa lançam boletim sobre cuidados com cosméticos infantis
A 45ª edição do Boletim Consumo e Saúde traz questões de segurança que devem ser consideradas na hora da escolha. O Brasil representa um dos maiores mercados mundiais desses produtos
por rosiene.assuncao publicado em 12/01/2017 — última modificação em 13/01/2017 12h06 registrado em: ,
Senacon e CADE retomam cooperação
O objetivo dos dois órgãos é promover ações conjuntas que garantam a efetiva proteção do consumidor e o fortalecimento da concorrência
por christiana.suppa publicado em 14/05/2018 — última modificação em 14/05/2018 20h02 registrado em:
Senacon e CVM publicam boletim sobre forma de exploração econômica hoteleira
Esta edição trata do investimento em condo-hotéis e apresenta as principais características e os riscos envolvidos
por rosiene.assuncao publicado em 25/01/2017 — última modificação em 25/01/2017 15h52 registrado em: