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AVISO DE PAUTA: Lançamento da 4ª edição do Refúgio em Números
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Publicação traz os dados mais atualizados sobre a realidade do refúgio no Brasil
por lisiane.cardoso
publicado
em
24/07/2019
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última modificação
em
24/07/2019 11h07
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS
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AVISO DE PAUTA: Senacon e INSS assinam acordo para ampliar a fiscalização da prática abusiva na concessão de empréstimo consignado a idosos
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Objetivo é garantir que nova regra para oferta de crédito consignado seja cumprida por bancos
por sophia.oliveira
publicado
em
23/07/2019
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última modificação
em
23/07/2019 15h13
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SENACON,
INSS
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AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública realiza solenidade que marca doação de 42 mil itens para reforçar segurança nos estados
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por lisiane.cardoso
publicado
em
03/07/2019
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última modificação
em
03/07/2019 09h52
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SERGIO MORO,
SEGURANÇA PÚBLICA
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AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país
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Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
por sophia.oliveira
publicado
em
28/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
PORTARIA INTERMINISTERIAL,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
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AVISO DE PAUTA: Governo federal edita Medida Provisória que agiliza venda de bens apreendidos do tráfico de drogas
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por lisiane.cardoso
publicado
em
17/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SERGIO MORO,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS,
SENAD,
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL,
DEPEN
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AVISO DE PAUTA: Lançamento da Operação Copa América 2019
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por lisiane.cardoso
publicado
em
13/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SERGIO MORO,
AVISO DE PAUTA,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA DE OPERAÇÕES INTEGRADAS,
SEOPI,
COPA AMÉRICA,
CENTRO INTEGRADO DE COMANDO E CONTROLE NACIONAL
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AVISO DE PAUTA: Lançamento do Pacto Nacional pela Implementação da Lei nº 13.431
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Sistema de Garantias de Direitos da Criança e do Adolescente vítima de violência
por sophia.oliveira
publicado
em
12/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
PACTO NACIONAL,
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
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AVISO DE PAUTA: Ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, participa da Abertura do Consej em Manaus
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por claudia.cacador
publicado
em
07/06/2019
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última modificação
em
07/06/2019 18h22
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
MINISTRO SERGIO MORO,
MANAUS,
CONSEJ,
CONPAJ
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AVISO DE PAUTA: Departamento Penitenciário Nacional participa de entrega da obra de reforma da PAMC em Roraima
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por lisiane.cardoso
publicado
em
05/06/2019
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última modificação
em
06/06/2019 16h57
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
DEPARTAMENTO PENITENCIÁRIO NACIONAL,
DEPEN,
AVISO DE PAUTA
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AVISO DE PAUTA: II Encontro Nacional de Combate à Pirataria e a Crimes Correlatos
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por lisiane.cardoso
publicado
em
04/06/2019
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
COMBATE À PIRATARIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
AVISO DE PAUTA
