Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Acessibilidade
Alto Contraste
Mapa do Site
Portal do Governo Brasileiro
Ir para o conteúdo
1
Ir para o menu
2
Ir para a busca
3
Ir para o rodapé
4
Ministério da
Justiça e Segurança Pública
Governo Federal
Buscar no portal
Buscar no portal
Facebook
Twitter
YouTube
Flickr
Instagram
Institucional
Central de atendimento
Processo Eletrônico
Dados
Área de imprensa
Planos e programas
Ouvidoria
Corregedoria
Você está aqui:
Página Inicial
Menu
Info
Busca
Buscar no portal
Resultado da busca
6703
itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
Selecionar Todos/Nenhum
Agenda
Agenda Diaria
Áudio
Coleção
Compromisso
Página
Evento
Fieldset Folder
Arquivo
Pasta
Save Data Adapter
Text Field
Imagem
Link
Notícia
Notícia MJ
Notícias desde
Ontem
Última semana
Último mês
Sempre
Ordenar por
relevância
·
data (mais recente primeiro)
·
alfabeticamente
Código de Defesa do Consumidor completa 26 anos
Confira a entrevista com o diretor do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor do Ministério da Justiça e Cidadania, André Luiz Lopes do Santos
por
Sinval.duarte
publicado
em 11/09/2016
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Código de Defesa do Consumidor completa 28 anos
Proteção à saúde, segurança e educação ao consumidor são alguns dos princípios CDC.
por
jose.ponciano
publicado
em 11/09/2018
—
última modificação
em 11/09/2018 11h12
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Código de ética-MJSP
por
admin.acs
publicado
em 07/06/2019
—
última modificação
em 07/06/2019 15h15
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
COGER
por
admin.acs
publicado
em 13/11/2018
—
última modificação
em 19/02/2020 17h58
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Coleção
por
admin.acs
publicado
em 30/01/2017
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
coleção
por
admin.acs
publicado
em 30/01/2017
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Colegiado/Desburocratização
por
admin.acs
publicado
em 08/10/2018
—
última modificação
em 10/10/2018 09h43
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Coletiva
por
Sinval.duarte
última modificação
em 27/07/2017 19h22
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Coletiva 1
por
Sinval.duarte
última modificação
em 19/02/2018 07h59
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
Coletiva 2
por
Sinval.duarte
última modificação
em 19/02/2018 08h00
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA
« Anterior
1
...
139
140
141
142
143
144
145
...
671
Próximo »