-
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor notifica Google por suposta coleta de dados de geolocalização de menores
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
06/09/2019
—
última modificação
09/09/2019 13h39
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEPARTAMENTO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
As informações seriam usadas para autorizar publicidade dirigida
Localizado em
Notícias
-
Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
11/07/2019
—
última modificação
11/07/2019 18h38
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
NAÇÕES UNIDAS
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
Localizado em
Notícias
-
Fundo de Defesa dos Direitos Difusos financiará projetos de restauração de museus, bibliotecas e espaços culturais
-
por sophia.oliveira
—
publicado
29/05/2019
—
última modificação
30/05/2019 11h16
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
FDD,
FUNDO DE DIREITOS DIFUSOS,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RESTAURAÇÃO,
MUSEUS,
ESPAÇOS CULTURAIS,
BIBLIOTECAS
Iniciativas na área cultural terão R$ 61,4 milhões em 2019
Localizado em
Notícias
-
Inscrições abertas para o curso “ Elaboração de Projetos e Execução de Convênios ”
-
por sophia.oliveira
—
publicado
19/06/2019
—
última modificação
24/06/2019 10h46
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSCRIÇÕES,
UNB,
CURSOS,
EAD,
ESCOLA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
ENDC
Oferecido pela Escola Nacional de Defesa do Consumidor com carga horária de 40 horas, aulas gratuitas e certificado de extensão pela Universidade de Brasília
Localizado em
Notícias
-
Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
-
por igor.mesquita
—
publicado
08/10/2019
—
última modificação
08/10/2019 12h29
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
Localizado em
Notícias
-
Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
-
por sophia.oliveira
—
publicado
01/07/2019
—
última modificação
02/07/2019 15h07
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
RECALL,
SERGIO MORO,
TARCISIO FREITAS,
LUCIANO TIMM,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
Localizado em
Notícias
-
Ministro Sergio Moro abre Congresso Internacional de Direito do Consumidor
-
por sophia.oliveira
—
publicado
11/09/2019
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV
Evento marca as comemorações dos 29 anos do Código de Defesa do Consumidor
Localizado em
Notícias
-
Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
-
por igor.mesquita
—
publicado
16/10/2019
—
última modificação
16/10/2019 13h57
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em
Notícias
-
MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
-
por sophia.oliveira
—
publicado
24/09/2019
—
última modificação
24/09/2019 15h26
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
Localizado em
Notícias
-
MJSP e Ministério da Cidadania unem esforços no combate à pirataria
-
por lisiane.cardoso
—
publicado
21/08/2019
—
última modificação
21/08/2019 18h35
—
registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
COMBATE À PIRATARIA,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E AOS DELITOS CONTRA PROPRIEDADE INTELECTUAL
Protocolo de intenções foi assinado nesta quarta-feira (21)
Localizado em
Notícias