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Imagem PNG imageRefugiados
por Natalia.monteiro — última modificação 10/04/2018 16h50 — registrado em:
Localizado em Notícias / Processo de refúgio poderá ser extinto
Notícia MJ object codeProcesso de refúgio poderá ser extinto
por Natalia.monteiro — publicado 10/04/2018 — última modificação 10/04/2018 16h59 — registrado em:
Resolução permite ao Comitê, sempre que entender possível, extinguir processos que perderam o objetivo inicial e, assim, priorizar casos realmente de refúgio
Localizado em Notícias
Convenção da Haia sobre Provas
por Beatriz.amaro — publicado 10/04/2018 — última modificação 23/10/2020 17h09 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / … / Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil / Acordos Internacionais
Obtenção de Provas no Exterior
por Beatriz.amaro — publicado 10/04/2018 — última modificação 02/07/2021 19h55 — registrado em:
Localizado em Sua Proteção / … / Cooperação Jurídica Internacional em Matéria Civil / Acordos Internacionais
Imagem PNG imageAcolhida humanitária
por Natalia.monteiro — última modificação 09/04/2018 19h16 — registrado em:
Localizado em Notícias / Brasil reafirma política migratória para haitianos
Notícia MJBrasil reafirma política migratória para haitianos
por Natalia.monteiro — publicado 09/04/2018 — última modificação 09/04/2018 19h19 — registrado em:
Visto de acolhida humanitária, que foi criado com a Nova Lei de Migração, teve os procedimentos para a concessão publicados nesta segunda-feira (9/4)
Localizado em Notícias
Imagem PNG imageConsumidor
por Natalia.monteiro — última modificação 06/04/2018 18h22 — registrado em:
Localizado em Notícias / Ministério da Justiça cobra mais acessibilidade a empresas de telefonia
Notícia MJ Octet StreamMinistério da Justiça cobra mais acessibilidade a empresas de telefonia
por Natalia.monteiro — publicado 06/04/2018 — última modificação 06/04/2018 18h27 — registrado em:
Oferta de plataformas eletrônicas na internet em linguagem brasileira de sinais, para surdos, e de cartilhas em escrita braile ou com áudio-guia, para cegos, são exemplos de ações inclusivas
Localizado em Notícias
Imagem PNG imageCombate à corrupção
por Natalia.monteiro — última modificação 06/04/2018 18h06 — registrado em:
Localizado em Notícias / Curso para identificar lavagem de dinheiro
Notícia MJ object codeCurso para identificar lavagem de dinheiro
por Natalia.monteiro — publicado 06/04/2018 — última modificação 06/04/2018 18h28 — registrado em:
Policiais Civis do Rio de Janeiro são capacitados para, em suas investigações, reconhecerem crimes que tentam ocultar e dar aparência lícita a procedimentos ilegais
Localizado em Notícias