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Notícia MJAcidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
por sophia.oliveira — publicado 09/10/2019 — registrado em: , , , , , , , , , ,
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
Localizado em Notícias
Notícia MJDecreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
por lisiane.cardoso — publicado 10/10/2019 — última modificação 14/10/2019 15h31 — registrado em: , , , ,
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
Localizado em Notícias
Notícia MJAVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
por lisiane.cardoso — publicado 15/10/2019 — registrado em: , , , , ,
Localizado em Notícias
Notícia MJMinistros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
por igor.mesquita — publicado 16/10/2019 — última modificação 16/10/2019 13h57 — registrado em: , , , , ,
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
Localizado em Notícias
Notícia MJMJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
por lisiane.cardoso — publicado 17/10/2019 — registrado em: , , ,
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
Localizado em Notícias
Secretário Nacional do Consumidor
por admin.acs — publicado 25/08/2017 — última modificação 14/06/2019 16h47 — registrado em: ,
SENACON
Localizado em Agendas
Notícia MJSenacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
por lucas.junqueira — publicado 17/04/2019 — última modificação 18/04/2019 16h59 — registrado em: , ,
Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
Localizado em Notícias
Notícia MJSenacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
por lucas.junqueira — publicado 18/04/2019 — última modificação 18/04/2019 16h58 — registrado em: , ,
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
Localizado em Notícias
Notícia MJAlerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
por sophia.oliveira — publicado 26/04/2019 — última modificação 26/04/2019 14h53 — registrado em: , , , ,
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
Localizado em Notícias
Notícia MJAlerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
por lucas.junqueira — publicado 26/04/2019 — última modificação 26/04/2019 14h52 — registrado em: , , , ,
Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
Localizado em Notícias