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AVISO DE PAUTA: Assinatura de acordo de cooperação para integração das plataformas Consumidor.gov.br (MJSP) e PJe (CNJ)
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por Lisiane da Silva Cardoso
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publicado
17/05/2019
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última modificação
17/05/2019 14h12
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Localizado em
Notícias
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Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
26/04/2019
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última modificação
26/04/2019 14h53
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Recall,
Senacon,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
consumidor
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
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Varejistas que atuam em ambiente virtual participam de capacitação promovido pela Senacon
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
11/06/2019
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última modificação
11/06/2019 17h54
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
ESCOLA NACIONAL DE DEFESA DO CONSUMIDOR,
CURSOS,
EAD
Empresas aprimoram conhecimento para melhor atendimento do consumidor
Localizado em
Notícias
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Em Genebra, Senacon participa de debate sobre políticas globais para aprimoramento dos direitos do consumidor
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por Lisiane da Silva Cardoso
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publicado
11/07/2019
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última modificação
11/07/2019 18h38
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
NAÇÕES UNIDAS
Secretário fez balanço das políticas públicas e ações em favor do setor consumeristas no Brasil
Localizado em
Notícias
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AVISO DE PAUTA: Ministérios intensificam ações de combate à pirataria
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
21/08/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
MINISTÉRIO DA CIDADANIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA
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Notícias
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Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
09/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
CONSUMO SEGURO SAÚDE,
ANVISA,
INMETRO,
DENATRAN,
IDEC,
PROCONS,
MINISTERIOPUBLICO
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
Localizado em
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Brasil assina acordo com Reino Unido para fortalecer combate à pirataria
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por Igor Mesquita Reinaldo
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publicado
11/09/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COMBATE À PIRATARIA,
CONSELHO NACIONAL DE COMBATE À PIRATARIA E DELITOS CONTRA A PROPRIEDADE INTELECTUAL,
CNCP,
COOPERAÇÃO BILATERAL
A cooperação irá permitir troca de conhecimento sobre proteção à propriedade intelectual
Localizado em
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AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de Recall no país
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
28/06/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
PORTARIA INTERMINISTERIAL,
PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica serão assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
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Consumidor.gov.br tem tecnologia compartilhada com o governo argentino
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por Cláudia Caçador
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publicado
30/05/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR.GOV,
ACORDO DE COOPERAÇÃO
Em acordo interinstitucional bilateral, ministro Sergio Moro incentiva avanços para consumidores na Argentina
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BANNERSITE_RECALL_17042019.png
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por Cláudia Caçador
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última modificação
30/05/2019 18h11
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
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Alerta Recall: veículos Peugeot Citröen Jumpy