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Acidentes de consumo são tratados por comissão permanente do Ministério da Justiça e Segurança Pública
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
09/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
RECALL,
CONSUMO SEGURO SAÚDE,
ANVISA,
INMETRO,
DENATRAN,
IDEC,
PROCONS,
MINISTERIOPUBLICO
Órgão reúne representantes do governo, agências reguladoras de entidades de defesa do consumidor e do mercado
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Notícias
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Decreto instituiu Colégio de Ouvidores do Sistema Nacional de Defesa do Consumidor
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por Lisiane da Silva Cardoso
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publicado
10/10/2019
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última modificação
14/10/2019 15h31
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
OUVIDORIA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Medida visa estimular a integração entre usuários dos serviços púbicos e órgãos
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Ministérios firmam acordo para prevenir venda casada no crédito agrícola
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por Lisiane da Silva Cardoso
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publicado
15/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AVISO DE PAUTA,
SERGIO MORO,
DEFESA DO CONSUMIDOR,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON
Localizado em
Notícias
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Ministros Sergio Moro e Tereza Cristina assinam acordo para proteger produtor rural
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por Igor Mesquita Reinaldo
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publicado
16/10/2019
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última modificação
16/10/2019 13h57
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
COOPERAÇÃO
Ação prevê a instituição de novos canais para a realização de denúncias anônimas por meio das associações de produtores rurais
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Notícias
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MJSP instaura novo processo contra o Facebook em razão da utilização de dados sensíveis obtidos por meio de aplicativos
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por Lisiane da Silva Cardoso
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publicado
17/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DEFESA DO CONSUMIDOR
A coleta de dados seria extensível até mesmo a pessoas que não utilizam o aplicativo
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Notícias
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Secretário Nacional do Consumidor
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por admin
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publicado
25/08/2017
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última modificação
14/06/2019 16h47
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
SENACON
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Agendas
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Senacon apresenta modelo para regulamentação da Lei de proteção de dados
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por Lucas Junqueira
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publicado
17/04/2019
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última modificação
18/04/2019 16h59
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
Senacon
Comissão Mista do Congresso Nacional debate medida provisória que cria Autoridade Nacional de Proteção de Dados
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Notícias
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Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
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por Lucas Junqueira
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publicado
18/04/2019
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última modificação
18/04/2019 16h58
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Senacon,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
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Notícias
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Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
26/04/2019
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última modificação
26/04/2019 14h53
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Recall,
Senacon,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
consumidor
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
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Notícias
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Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
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por Lucas Junqueira
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publicado
26/04/2019
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última modificação
26/04/2019 14h52
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
Recall,
Senacon,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
CONSUMIDOR
Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
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Notícias
