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Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz esta semana
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por igor.mesquita
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publicado
25/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
FILMES,
ESTREIAS,
CLASSIND,
CLASSIFICAÇÃO,
CLASSIFICAÇÃO INDICATIVA
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
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Notícias
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Ministério estabelece prazo para estados e Distrito Federal criarem seus conselhos e fundos de Segurança Pública
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por sophia.oliveira
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publicado
25/07/2019
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última modificação
25/07/2019 16h01
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SEGURANÇA PÚBLICA,
SECRETARIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA,
SISTEMA ÚNICO DE SEGURANÇA PÚBLICA,
SUSP,
FUNDO NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Medida atende o previsto na lei que institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp)
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Notícias
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Refúgio em Números traz dados sobre a realidade do refúgio no Brasil
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por lisiane.cardoso
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publicado
25/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
REFÚGIO EM NÚMEROS,
REFUGIADOS,
COMITÊ NACIONAL PARA OS REFUGIADOS,
CONARE,
ACNUR,
NAÇÕES UNIDAS
Comitê Nacional para os Refugiados reconheceu situação de “grave e generalizada violação e direitos humanos” na Venezuela
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Notícias
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Ministério estabelece procedimentos para o controle e fiscalização de produtos químicos pela Polícia Federal
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por sophia.oliveira
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publicado
25/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
POLICIA FEDERAL
Novas regras entrarão em vigor em setembro
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Notícias
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Evento apoiado pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública promove métodos de solução de conflitos
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por igor.mesquita
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publicado
26/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
CONIMA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
ESCOLA NACIONAL DE ARBITRAGEM E MEDIAÇÃO,
ENAM,
ARBITRAGEM,
MEDIAÇÃO
Café da manhã + Projeto Mediação em Foco será realizado no dia 1º de agosto e tem inscrições gratuitas
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Notícias
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Portaria regulamenta Lei de Migração
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por lisiane.cardoso
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publicado
26/07/2019
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última modificação
26/07/2019 16h38
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
LEI DE MIGRAÇÃO
Texto pretende proteger o Brasil ao evitar a entrada de pessoas suspeitas de crime de terrorismo ou de tráfico de drogas, assim definidos em lei
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Notícias
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Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
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por lisiane.cardoso
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publicado
29/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS,
FDD
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
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Notícias
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Portaria estabelece procedimento para tramitação de pedidos de residência para cubanos que participaram do Mais Médicos
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por igor.mesquita
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publicado
29/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PORTARIA INTERMINISTERIAL,
POLÍTICA MIGRATÓRIA,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
SENAJUS,
MAIS MÉDICOS,
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA
Medida foi assinada pelos ministros Sergio Moro e Ernesto Araujo
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Notícias
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Governo federal regulamenta concessão de autorização de residência a Dominicanos
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por lucas.junqueira
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publicado
29/07/2019
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última modificação
29/07/2019 14h48
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
AUTORIZAÇÃO DE RESIDÊNCIA,
PORTARIA INTERMINSTERIAL,
LEI DE MIGRAÇÃO,
SEJANUS,
SECRETARIA NACIONAL DE JUSTIÇA,
POLÍTICA MIGRATÓRIA,
REPÚBLICA DOMINICANA
Portaria estabelece procedimentos a serem adotados em relação à tramitação dos pedidos de autorização
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Notícias
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Intercâmbio de Direito aproxima universitários das rotinas do MJSP
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por sophia.oliveira
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publicado
29/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
PROGRAMA DE INTERCÂMBIO,
SERGIO MORO,
ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS,
ASSUNTOS LEGISLATIVOS
Na abertura da 13º edição do programa, ministro Sergio Moro destacou importância de integração interministerial
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