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Senacon recebe propostas de projetos voltados ao fortalecimento do Procon
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por Igor Mesquita Reinaldo
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publicado
02/10/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
MJSP,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
PROCON
As proposta deverão ser enviadas até 13 de outubro
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Notícias
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ALERTA DE RECALL: Veículos Citroen berlingo transformados em ambulância modelos 2017 e 2018
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
19/07/2019
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última modificação
19/07/2019 15h32
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
DIREITO DO CONSUMIDOR,
RECALL
São 107 automóveis que devem passar por reparo no Brasil
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Notícias
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AVISO DE PAUTA: Congresso Internacional de Direito do Consumidor
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
10/09/2019
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última modificação
10/09/2019 17h23
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSUMIDOR.GOV
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Senacon promove o Congresso Internacional do Direito do Consumidor
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por Lisiane da Silva Cardoso
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publicado
30/08/2019
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última modificação
30/08/2019 10h16
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
DIREITO DO CONSUMIDOR
O evento é gratuito e acontecerá no dia 11 de setembro
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Notícias
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MJSP e Febraban lançam sistema para regular crédito consignado
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
24/09/2019
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última modificação
24/09/2019 15h26
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
INSS,
FEBRABAN,
CREDITO CONSIGNADO,
DIREITO DO CONSUMIDOR
Autorregulação se aplicará a 23 instituições que, juntas, representam 98% do mercado
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Ministério da Justiça e Segurança Pública aprimora serviço de recall no país
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por Sophia Barros dos Santos Oliveira
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publicado
01/07/2019
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última modificação
02/07/2019 15h07
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SENACON,
CONSUMIDOR,
RECALL,
SERGIO MORO,
TARCISIO FREITAS,
LUCIANO TIMM,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR
Portaria interministerial e acordo de cooperação técnica são assinados para ampliar proteção e defesa do consumidor
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Integração do Consumidor.gov.br ao PJe irá diminuir judicialização entre empresas e consumidores
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por Igor Mesquita Reinaldo
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publicado
08/10/2019
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última modificação
08/10/2019 12h29
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA,
CNJ,
CONSUMIDOR.GOV.BR,
PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO,
PJE,
INTEGRAÇÃO,
MJSP
As ações consumeristas representam mais de 10% dos processos do país, o que corresponde a cerca de 10 milhões de processos
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Aberta chamada para envio de Projetos do Fundo de Defesa de Direitos Difusos
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por Lisiane da Silva Cardoso
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publicado
29/07/2019
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registrado em:
MINISTÉRIO DA JUSTIÇA,
SECRETARIA NACIONAL DO CONSUMIDOR,
SENACON,
FUNDO NACIONAL DE DIREITOS DIFUSOS,
FDD
Processo seletivo destina-se às instituições estaduais e municipais
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