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Mutirão de defensores públicos avalia processos penais no Maranhão

Teve início nesta quinta-feira (23) o trabalho da Força Nacional da Defensoria Pública. Objetivo é garantir o acesso à Justiça e efetivação dos direitos individuais e coletivos dos presos
por publicado: 14/02/2014 13h53 última modificação: 20/02/2014 14h56

A Força Nacional da Defensoria Pública foi enviada para São Luís, no Maranhão, para iniciar, nesta quinta-feira (23), um trabalho minucioso e avaliar os processos de execução penal, ouvindo os internos quanto às condições da custódia. O trabalho vai servir para que 30 defensores públicos de várias partes do Brasil, além des 21 defensores locais e outros três da União, possam fazer avaliações jurídicas a respeito de cada caso.

O grupo de defensores foi mobilizado pela Secretaria de Reforma do Judiciário do Ministério da Justiça (SRJ/MJ), Defensoria Pública da União e Colégio Nacional de Defensores Públicos. O Departamento Penitenciário Nacional do MJ e o comitê criado recentemente para averiguar o sistema penitenciário no Maranhão dão suporte ao trabalho dos defensores.  

Os 30 defensores públicos foram escolhidos nos estados e Distrito Federal. Em um esforço concentrado terão por objetivo garantir o acesso à Justiça e a efetivação dos direitos individuais e coletivos dos presos.

A prioridade é verificar as condições carcerárias, assistência jurídica e tutela dos direitos aos presos que não possuam condições financeiras de constituir um advogado.

A Força Nacional da Defensoria atua em consonância com a política do Ministério da Justiça de levar e fortalecer a segurança pública com cidadania.

O grupo quer reforçar as ações já em execução como a presença da Força Nacional de Segurança Pública e a transferência de presos aos presídios federais. Também atuam na operação o Ministério Público e o Judiciário locais.

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