Brasília, 14/06/16 – O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, deu posse a novos secretários de políticas nacionais do Ministério, nesta terça-feira. Assumiram os cargos José Levi Mello do Amaral Júnior, na Secretaria Executiva, Gustavo José Marrone de Castro Sampaio, na Secretaria Nacional de Justiça e Cidadania; Armando Luiz Rovai, na Secretaria Nacional do Consumidor; Marcelo Dias Varella, na Secretaria de Assuntos Legislativos; além de Marcos Roberto Alcoforado, na Consultoria Jurídica e Cleso José Ferreira Filho, na chefia de Gabinete.

Moraes agradeceu aos secretários por terem aceitado o desafio e o convite para servirem ao país nesta nova fase do Ministério, que passou a agregar novas secretarias na área de Cidadania. “Nossa meta é mostrar que é possível aplicar Justiça, garantir segurança pública, respeitar e promover todos os direitos fundamentais”, frisou o ministro.

O secretário executivo falou em nome dos demais. Ele destacou o importante papel das secretarias dentro do Ministério da Justiça e Cidadania, que considera central e protagonista na história do Brasil.

Levi Mello lembrou grandes nomes que passaram pela pasta, como os ex-ministros José Antônio Pimenta Bueno e Ruy Barbosa, além de outros mais recentes como Paulo Brossard e Nelson Jobim. Ele também citou ex-secretários que marcaram história, como Manoel Gonçalves Filho, Antônio Anastasia e José Bonifácio de Andrada e Silva.

 Secretário executivo

José Levi Mello do Amaral Júnior é procurador da Fazenda Nacional. Formado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Na mesma instituição obteve o título de mestre em Direito. Na faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP, obteve o título de doutor em Direito do Estado. Cumpriu dois estágios pós-doutorais, um na universidade de Coimbra, Portugal, outro na Universidade de Granada, Espanha. É professor (concursado) de Direito Constitucional da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, da USP. Também é professor no curso de doutorado e de mestrado do Centro Universitário de Brasília. Foi assessor da subchefia para assuntos jurídicos da Casa Civil da Presidência da República, chefe da assessoria jurídica da Secretaria da Micro e Pequena Empresa da Presidência da República e consultor-geral da União.

 Secretário nacional de Justiça e Cidadania

Gustavo Marrone é advogado e doutor em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (USP). Foi diretor executivo do Procon de São Paulo e assessor na Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania do Estado de São Paulo. Também atuou como diretor de autorregulação da Federação Brasileira dos Bancos (Febraban) e exerceu advocacia em Direito Público e Privado, além de consultoria jurídica. 

 Secretário nacional do Consumidor

O novo secretário nacional do Consumidor, Armando Luiz Rovai, é doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC), onde também é docente, e professor na Universidade Mackenzie. Foi presidente da Junta Comercial do Estado de São Paulo e também do Instituto de Pesos e Medidas do Estado de São Paulo. Foi ainda chefe de gabinete da Secretaria da Justiça e da Defesa da Cidadania, além de superintendente da Casa do Empreendedor.  

Secretário de Assuntos Legislativos

Marcelo Dias Varella é livre-docente em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. É doutor em direito pela Universidade de Paris, Panthéon-Sorbonne. Tem pós-doutorado em Direito na Universidade da California, em Berkeley; e na Universidade George Washington. É professor do programa de mestrado e doutorado em Direito do Centro Universitário de Brasília e também especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. Anteriormente, ocupava o cargo de secretário-executivo do Programa Bem Mais Simples.

Chefe de Gabinete

Cleso José da Fonseca Filho é bacharel e mestre em Direito pela Universidade de Brasília, com pós-graduação em defesa e segurança hemisférica pelo colégio interamericano de defesa. É professor de direito aeronáutico e integrante do núcleo de direito setorial regulatório da Faculdade de Direito da UnB.  Advogado e procurador federal de carreira, exerceu os cargos de procurador-geral da Agência Nacional de aviação Civil (Anac), de consultor jurídico do Ministério da Defesa, consultor da União, chefe de gabinete do ministro da Defesa e assessor de ministro do Supremo Tribunal Federal.

Consultoria Jurídica

O novo consultor jurídico junto ao Ministério é o advogado da União, Marcos Roberto Alcoforado Kuntz. Bacharel em direito pela Faculdade Moraes Júnior do Rio de Janeiro e pós-graduado em mercado de capitais e derivativos pela PUC/MG, Marcos Roberto foi analista judiciário do Tribunal de Justiça do Rio e assessor de desembargador no mesmo tribunal. Ingressou na AGU em 2005, atuou na Consultoria Jurídica junto ao Ministério de Desenvolvimento Social e Combate à Fome e na Consultoria Jurídica da União em Minas Gerais.

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