Brasília 24/09/2015 – Representantes de mais de 50 organizações da Argentina, do Brasil, do Paraguai, do Uruguai e da Venezuela se reunirão a partir das 8h30 desta sexta-feira (25) em Brasília para debater o desafio de promover a Justiça de Transição e o Direito à Memória e Verdade no Cone Sul.

Trata-se da II Consulta Pública do Fórum de Participação Social do Instituto de Políticas Públicas em Direitos Humanos (IPPDH), que começará com um seminário sobre os 40 anos da Operação Condor. Reunindo integrantes da sociedade civil, vítimas de regimes ditatoriais, juristas e organizações governamentais, o evento incluirá uma sessão de atendimento à imprensa às 16h.

Os debates serão no auditório Tancredo Neves do Ministério da Justiça e são fruto de uma parceria da Comissão de Anistia do Ministério da Justiça com o IPPDH, a Unidade de Apoio a Participação Social do Mercosul (UPS), a Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) e o Programa das Nações Unidades para o Desenvolvimento (PNUD).

Entre outras autoridades, participarão do evento o professor Paulo Abrão, presidente da Comissão de Anistia e secretário-executivo do IPPDH; o Ministro Alexandre Peña Ghisleni, diretor do Departamento de Direitos Humanos e Temas Sociais do Ministério de Relações Exteriores; a senhora Mariana Vázquez –coordenadora UPS e a procuradora Eugênia Gonzaga, presidenta da CEMDP; e o doutor Virginius Lianza, diretor e conselheiro da Comissão de Anistia.

Participação social – Dirigido a organizações e movimentos sociais do Mercosul, o Fórum de Participação Social do IPPDH busca promover a participação cidadã propositiva e contribuir com o intercâmbio de informações e análise de temas relacionados à memória, verdade, justiça e reparação.

Criado em 2009 pelo Conselho do Mercado Comum (CMC), o IPPDH tem a missão de contribuir com a implementação, a coordenação e a consolidação das políticas públicas de direitos humanos na região, base fundamental da identidade, do desenvolvimento e da integração dos países do bloco.

Comissão – Criada em 2001 para reparar violações de direitos humanos cometidas entre 1946 e 1988, a Comissão de Anistia é vinculada ao Ministério da Justiça e composta por 25 conselheiros, a maioria agentes da sociedade civil ou professores universitários.

Até janeiro de 2015, a Comissão havia recebido mais de 74 mil pedidos de anistia, declarando mais de 43 mil pessoas anistiadas políticas, com ou sem reparação econômica.

Programação

08:00-08:30 – Credenciamento

08:30-09:00 – Mesa de Abertura

09:00-11:00 – Seminário “40 anos do Plano Condor”

11:00-12:00 – Apresentação do IPPDH, da UPS e da metodologia da Consulta Pública

12:30-13:30 – Almoço

14:00-16:00 – Exposição dos participantes sobre prioridades e desafios para a agenda regional sobre Memória, Verdade, Reparação e Justiça

16:00-17:00 – Sessão de atendimento à imprensa (Auditório Tancredo Neves)

16:30-18:00 – Grupos de Trabalho: propostas de políticas regionais de memória, verdade, reparação e justiça (Salão Negro)

18:00-18:30 – Apresentação da sistematização dos debates e propostas

18:30 – Encerramento

Serviço: Seminário sobre os 40 Anos da Operação Condor e II Consulta Pública do Foro de Participação do IPPDH

Data: Sexta-feira, 25 de Setembro, a partir das 8h30 (Seminário) e das 14h (Consulta Pública

Local:            Auditório Tancredo Neves, Palácio da Justiça (Ministério da Justiça).

Endereço: Bloco T - Anexo I - Esplanada dos Ministérios - Asa Norte, Brasília - DF

Inscrições: consultapublica@ippdh.mercosur.int

Informações:          Corina Leguizamón (IPPDH) – +549115887-9794, cleguizamon@ippdh.mercosur.int; Rodrigo Farhat (IPPDH) – +55-61-8111-5711, rfarhat@ippdh.mercosur.int; Andrei Soares (Comissão de Anistia) – +55-61-9166-9166, andrei.dillon@mj.gov.br.

Ministério da Justiça

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