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OuvJus faz parte do sistema e-OUV
Brasília, 5/4/2018 – Com o objetivo de incentivar a transparência e a resolução rápida das demandas recebidas, a Ouvidoria do Ministério da Justiça (OuvJus) passou a fazer parte do e-OUV, sistema de ouvidorias de órgãos e entidades do Poder Executivo Federal. Agora, as manifestações a respeito do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Fundação Nacional do Índio (Funai), do Arquivo Nacional (AN) e do próprio Ministério deverão ser respondidas em 20 dias, com a colaboração de especialistas do Código de Defesa dos Usuários do Serviço Público.
Segundo a Ouvidora-Geral do Ministério da Justiça, Maria das Graças Almeida, o sistema integrado e-OUV tornou-se importante por ser um canal de relacionamento da sociedade e do Poder Executivo Federal. “Quando são apresentadas questões pontuais de certo setor, conseguimos sugerir que a entidade se volte para o problema apresentado. Pode ser até uma questão individual, mas se tratando do coletivo. Nós mostramos os elementos para que o gestor reflita sobre como o serviço está sendo prestado e, quem sabe, mude aquele comportamento”, afirma Graça.
A Funai e o Ministério da Justiça foram os primeiros a utilizar a nova ferramenta da Ouvidoria do Poder Executivo. O Arquivo Nacional terá o primeiro acesso ao sistema no final desta semana. E o Cade está se preparando internamente para usar o e-OUV.
A maneira legitima de fazer qualquer tipo de manifestação é pelo site https://sistema.ouvidorias.gov.br. Mas a Ouvidora-Geral deixa claro que existem outros tipos de canais para o cidadão expressar a opinião sobre os serviços do Ministério da Justiça: presencialmente, pela ouvidoriageral@mj.gov.br, por carta e pelo telefone (61) 20257999. Depois de realizadas, as demandas são registradas na Ouvidoria do Executivo Federal.