Destaque
Força de Cooperação Penitenciária retoma o controle do Centro de Reeducação Feminino em Ananindeua (PA)
Belém, 05/09/2019 - O Departamento Penitenciário Nacional (Depen), por meio da Força de Cooperação Penitenciária, com apoio da Superintendência do Sistema Penitenciário (SUSIPE) do Pará retomam o controle do Centro de Reeducação Feminino (CRF) e da Central de Triagem Metropolitano 2 (CTM 2) para instalação de procedimentos disciplinares. O CRF possui 638 mulheres custodiadas e o CTM 2 são 488 homens presos. Foram apreendidos celulares, chips de celular, drogas e armas feitas pelos presos.
A ação, em Ananindeua (PA), faz parte do “Em Frente, Brasil”, projeto piloto de enfrentamento à criminalidade violenta conduzido pelo governo federal em parceria com estados e municípios. A fase de choque operacional do projeto teve início no dia 30 de agosto. Além de Ananindeua, fazem parte do “Em Frente, Brasil” as cidades de Cariacica (ES), Goiânia (GO), São José dos Pinhais (PR) e Paulista (PE).
Saiba mais sobre o “Em Frente, Brasil”, clique aqui.
Na primeira fase da operação, a força de cooperação do Depen fará a instalação de procedimentos de segurança como vigilância aproximada, movimentação com algemas dentro da unidade, padronização de uniformes dos presos, além da entrega de kits de higienes. Na segunda fase da operação, há a separação de presos provisórios e condenados, ações coletivas biopsicossociais e treinamentos dos novos servidores que estão na unidade.
Segundo a Assessoria de Segurança Institucional (ASI) da SUSIPE, algumas presas do CRF formam um escritório central da facção do Comando Vermelho no que tange à organização administrativa e algumas comandam a parte do setor de ataques a agentes públicos.
A ação, que começou as 6h da manhã, apreendeu na unidade do CRF 8 pendrives, 5 chips de celular, 12 objetos perfurantes (estoques e facas) e drogas. No CTM 2 foram apreendidos 10 celulares, 43 objetos perfurantes e cerca de 7 mil reais em dinheiro.
Durante a retomada de controle, além de agentes de segurança da FTIP, também participou a Coordenadora de Saúde com equipamentos e medicação. A Coordenadora de Saúde será responsável por implementar protocolos e rotinas na Unidade Básica de Saúde que existe dentro da unidade do CRF.
O "Em Frente, Brasil" é uma política pública que materializa os objetivos e diretrizes da Política Nacional de Segurança Pública (PNaSP), criada pela Lei nº 13.675/18, e do Plano Nacional de Segurança Pública, instituído pelo Decreto nº 9.630/18.
Ele consiste na articulação entre a União, os Estados e os Municípios para a redução da criminalidade violenta, por meio de um conjunto de ações de prevenção socioeconômica e repressão qualificada, planejadas em uma governança e gestão integrada.
Para o "Em Frente, Brasil", entende-se como crimes violentos, elencados pelo Código Penal Brasileiro: homicídios, feminicídios, estupros (tentados e consumados), extorsão mediante sequestro, latrocínio, roubo à mão armada, roubo sem arma, sequestro, lesão corporal e cárcere privado. Na execução do projeto, foram selecionados como foco os crimes de homicídio doloso, embora os demais crimes territoriais serão impactados com as medidas aplicadas.
Será implementado, inicialmente, em cinco municípios, distribuídos nas regiões do país, com previsão de ampliação no território brasileiro. Para a escolha das cidades são considerados os critérios de índice da violência e de desenvolvimento humano (IDH), além da aderência dos governos locais para recepção do projeto.
As cidades para a implementação do projeto são: Ananindeua (PA), Goiânia (GO), Paulista (PE), São José dos Pinhais (PR) e Cariacica (ES).