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Governo federal e estados farão análise sobre presos provisórios

por publicado: 29/09/2016 19h35 última modificação: 03/10/2016 16h20

Brasília, 29/9/16 – A melhoria no sistema prisional brasileiro foi tema debatido nesta quinta-feira (29) entre 25 secretários estaduais e representantes do Ministério da Justiça e Cidadania (MJC). A 7ª Reunião Conjunta entre Departamento Penitenciário Nacional (Depen/MJC) e Secretários da Administração Penitenciária foi coordenada pelo diretor-geral do Depen, Marco Antônio Severo Silva. 

Durante a abertura da reunião, o ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, solicitou que os secretários façam uma análise criteriosa sobre presos autores de crimes sem uso de violência ou grave ameaça – aqueles que ainda não foram julgados e nem tiveram audiência de custódia. O ministro defendeu a priorização nessa análise, principalmente de mulheres e idosos presos.    

O Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), com informações de dezembro de 2014, aponta que cerca de 40% dos presos brasileiros são provisórios. 

Severo Silva avalia que o encontro foi produtivo. Segundo ele, a reunião contou com a contribuição pessoal de todos os secretários e suas experiências na gestão do sistema penitenciário nos estados. 

Ao final dos debates, que aconteceram na sede do MJC, os secretários decidiram redigir a “Carta de Brasília”, que será enviada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) com as propostas do encontro. 

Reunião

Foto: Isaac Amorim