Brasília, 5/10/16 – O presidente Michel Temer assinou nesta quarta-feira (5) o decreto que cria o Programa Criança Feliz. O ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, esteve presente na cerimônia de lançamento. Sob a coordenação do Ministério do Desenvolvimento Agrário, o programa terá como principal objetivo promover o desenvolvimento infantil nos três primeiros anos de vida.

O público-alvo serão as gestantes, crianças de até 3 anos e suas famílias beneficiárias do Programa Bolsa Família; crianças de até 6 anos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e suas famílias; e crianças de até 6 anos afastadas do convívio familiar em razão da aplicação de medidas de proteção. A primeira-dama, Marcela Temer, será a embaixadora do programa e ficará responsável por promovê-lo nos estados e municípios.

Ações em áreas como saúde, assistência social, educação, justiça e cultura integrarão o programa. Para isso, as famílias das crianças receberão visitas domiciliares semanais, com o objetivo de oferecer mais informação e interação com as crianças, identificando as oportunidades e os riscos para o desenvolvimento infantil. Nos dois últimos meses deste ano, o programa contará com um orçamento de cerca de R$ 30 milhões. Em 2017, serão destinados R$ 300 milhões.

Presidente Temer assina o decreto que cria o Programa Criança Feliz

A participação dos estados, municípios e do Distrito Federal será feito por meio de adesão. Neste primeiro momento, nove Estados (Acre, Alagoas, Amazonas, Ceará, Espírito Santo, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Sul e São Paulo) e 95 municípios vão aderir ao programa. Inicialmente, o Criança Feliz apoiará os programas de primeira infância que já existem no País. Segundo o ministro Osmar Terra, a iniciativa irá contribuir para que famílias saiam da vulnerabilidade.

"Estudos longitudinais de acompanhamento da população ano após ano mostram que as habilidades mais importantes se organizam muito cedo, depois elas têm mais dificuldade de se organizar, de se estabelecer. Então, o impacto que tem uma infância bem cuidada é enorme no desenvolvimento, na aprendizagem, na escola, no sucesso profissional, nas competências que o ser humano vai ter no restante da vida. Por isso que é importante a gente acoplar esse programa com o programa que trata com a população mais vulnerável, o Bolsa Família para poder impactar a longo prazo e essas famílias saírem da condição de pobreza, a longo prazo, quando seus filhos tenham um desempenho profissional melhor que o deles e ajuda toda a família a sair [da vulnerabilidade]."

O Programa será norteado pelo Marco Legal da Primeira Infância, aprovado neste ano pelo Congresso. O texto da lei institui uma política integrada da primeira infância para promover o desenvolvimento humano a partir da atenção às crianças de zero a seis anos.

Fonte: Portal Brasil