Nota à imprensa sobre a suspensão da licença de Belo Monte
Brasília, 15/1/16 - Sobre a decisão da Justiça Federal de Altamira, que determinou a suspensão da Licença de Operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, o Ministério da Justiça informa que ainda não foi notificado do inteiro teor da decisão.
Quanto à reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai), informamos que o órgão celebrou com a Norte Energia S/A, previamente à concessão da Licença Operacional, um acordo repactuando o cronograma para a construção da sede da Coordenação Regional da Funai em Altamira/PA, cujo terreno já está definido, devendo sua construção ser iniciada no decorrer do ano.
Na mesma linha, está prevista para o presente ano a realização de concurso para o preenchimento de 220 vagas do quadro de servidores da Funai, as quais permitirão a recomposição do quadro de servidores da Coordenação Regional em Altamira/PA.
Ministério da Justiça
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