O Ministério da Justiça publicou nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, edital que disponibiliza duas vagas para representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI), além de primeira e segunda suplências. O mandato valerá de 2016 a 2020.

As vagas de conselheiros são destinadas a Organizações Não Governamentais Indigenistas, sem fins lucrativos e que atuem na promoção e defesa dos direitos indígenas por, no mínimo, cinco anos ininterruptos no país.

 As inscrições ocorrerão de 25 de fevereiro a 11 de março de 2016 e poderão ser feitas por meio de formulário disponível nos sites do MJ e da Fundação Nacional do Índio (Funai). Preenchido, o formulário deve ser encaminhado para o email cnpi.brasil@mj.gov.br ou ser entregue na Assessoria Especial de Participação Social, localizada no Palácio da Justiça.

A escolha dos conselheiros se dará por consenso entre os representantes das Organizações Indigenistas e Indígenas indicados para compor o CNPI, em data e horário a serem designados.