Saiba Mais - Venda casada

A advogada Noeli Andrade Moreira, especializada em Direito do Consumidor, esclarece o que é venda casada, prática proibida pelo Código de Defesa do Consumidor. Em entrevista produzida pela TV Justiça, ela fala quais as punições para quem adota essa prática e responde se configuram venda casada: obrigar a contratação de seguro de automóvel em empresas vinculadas a concessionária; a venda de computadores juntamente com o sistema operacional e outros softwares acessórios; a consumação mínima em bares e boates; e a assinatura básica na telefonia.

Cardozo fala sobre prerrogativas dos advogados em audiências no MJ by justicagovbr

Cardozo fala sobre prerrogativas dos advogados em audiências no MJ. Ministro da Justiça conversou com o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinícius Furtado Coelho. Ambos defenderam o direito de o advogado ser recebido em audiência por todas as autoridades. Ouça o áudio

Força Nacional fica no Rio Grande do Norte por mais seis meses

Comissão vai integrar três níveis de governo para segurança dos Jogos Rio 2016

Comissão Interministerial irá combater crimes de ódio contra comunidade LGBT

Ministério da Justiça dá dicas para garantir direitos na volta às aulas

Balanço SNJ 2011-2014

Balanço SNJ 2011 2014

Entrevista coletiva sobre debate público - Proteção de Dados Pessoais e Marco Civil da Internet by justicagovbr

Entrevista coletiva do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, sobre debate público relativos à Proteção de Dados Pessoais e ao Marco Civil da Internet

Agentes de segurança são capacitados para utilizar armas menos letais

Revista Diálogos sobre Justiça

Solicitações de refúgio no Brasil aumentaram para quase 8,3 mil em três anos

Ministério da Justiça alerta para abusos na lista de material e serviços escolares

Publicadas novas regras para garantir permanência definitiva de estrangeiros no Brasil

Coletiva Ministro da Justiça Petrobras 2 by justicagovbr

Secretário da SRJ fala sobre pesquisas e acesso à Justiça

É um ambiente muito favorável para que a gente consiga fazer uma política nacional de acesso à Justiça”, diz Flávio Caetano

Prorrogado prazo para envio de sugestões sobre comunidades terapêuticas

Investigações da Comissão Nacional da Verdade englobam período de 1946 a 1988

Pesquisa Classificação Indicativa

Atuação da Força Nacional no entorno do Distrito Federal é prorrogada até 31 de dezembro

Brasil Integrado irá reunir todas as unidades da Federação by justicagovbr

Brasil Integrado reúne todas unidades da Federação no combate à criminalidade

Brasil avança no combate à pirataria nos últimos 10 anos

Ministro da Justiça fala sobre avanços do país no combate ao tráfico de pessoas by justicagovbr

Representantes de governos de 35 países da OEA se reúnem para avaliar experiências sobre prevenção e combate ao tráfico de pessoas

Declaração Brasil - Cartagena + 30

Força Nacional - 10 anos

10 anos de Força Nacional

Força Nacional - 10 anos

Força Nacional de Segurança Pública completa 10 anos em atividade

A APLICAÇAO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS

Força Nacional de Segurança completa 10 anos no próximo sábado