13D6 - Construção da Sede da Fundação Nacional do Índio
13D7 - Capacitação de Indígenas para Atuação nos Comitês Regionais
148B - Adequação e Modernização das Unidades da FUNAI
NFD2 - Formação e capacitação Indigenista

Objetivo 0943 - Garantir aos povos indígenas a plena ocupação e gestão de suas terras, a partir da consolidação dos espaços e definição dos limites territoriais, por meio de ações de regularização fundiária, fiscalização e monitoramento das terras indígenas e proteção dos índios isolados, contribuindo para a redução de conflitos e para ampliar a presença do Estado democrático e pluriétnico de direito, especialmente em áreas vulneráveis.

Ações

20IB - Fiscalização e Monitoramento Territorial das Terras Indígenas
20UF - Fiscalização e Demarcação de Terras Indígenas, Localização e Proteção de Índios Isolados e de Recente Contato
4390 - Delimitação, Demarcação e Regularização de Terras Indígenas
6914 - Localização e Proteção de Povos Indígenas Isolados
NFC8 – Delimitação, Demarcação e Regularização Fundiária de Terras e Reservas Indígenas

Objetivo 0951 - Promover e proteger os direitos dos povos indígenas de recente contato por meio da implementação de iniciativas que considerem sua situação de extrema vulnerabilidade física e cultural.

Ações

20R7 - Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas de Recente Contato

Objetivo 0948 - Promover o acesso amplo e qualificado dos povos indígenas aos direitos sociais e de cidadania por meio de iniciativas integradas e articuladas em prol do desenvolvimento sustentável desses povos, respeitando sua identidade social e cultural, seus costumes e tradições e suas instituições.

Ações

2384 - Proteção Social dos Povos Indígenas

Objetivo 0945 - Implantar e desenvolver política nacional de gestão ambiental e territorial de terras indígenas, por meio de estratégias integradas e participativas com vistas ao desenvolvimento sustentável e à autonomia dos povos indígenas.

Ações

2711 - Promoção do Etnodesenvolvimento em Terras Indígenas
6698 - Gestão Ambiental e Territorial das Terras Indígenas

Objetivo 0952 - Promover o direito dos povos indígenas a uma educação diferenciada em todos os níveis e a articulação e o acompanhamento das políticas públicas de educação, com vistas à autonomia e à sustentabilidade desses povos, por meio da valorização da cultura e das suas formas de organização social.

Ações

2713 - Fomento e Valorização dos Processos Educativos dos Povos Indígenas

Objetivo 0949 - Preservar e promover o patrimônio cultural dos povos indígenas por meio de pesquisa, documentação, divulgação e diversas ações de fortalecimento de suas línguas, culturas e acervos, prioritariamente aqueles em situação de vulnerabilidade.

Ações

2724 - Pesquisa sobre Populações Indígenas
2814 - Preservação do Conhecimento dos Povos Indígenas
8635 - Preservação Cultural dos Povos Indígenas
8635 - Promoção do Patrimônio Cultural dos Povos Indígenas

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