Programa 2070 - Segurança Pública com Cidadania

Objetivo 0834 - Ampliar a presença do Estado em territórios com elevados índices de vulnerabilidade social e criminal, por meio de ações multissetoriais de segurança, justiça e cidadania, combinando ações repressivas qualificadas e ações sociais de segurança, para a superação da violência e redução dos crimes letais intencionais contra a vida.

Ações

00CA - Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Militares e Civis, Agentes Penitenciários e Carcerários, Guardas- Municipais, Bombeiros e Peritos Criminais, de baixa renda, pertencentes aos Estados-Membros 

12KZ - Implantação de Postos de Polícia Comunitária 

12KZ - Implantação de Postos de Polícia Comunitária 

20UD - Prevenção à Violência e à Criminalidade 

8124 - Sistema Integrado de Prevenção da Violência e Criminalidade 

8375 - Campanha do Desarmamento 

8853 - Apoio à Implementação de Políticas Sociais 

8855 - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública 

8856 - Modernização de Estabelecimentos Penais 

8857 - Apoio à Implementação de Políticas de Segurança Cidadã 

8860 - Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Especiais 

Objetivo 0832 - Implementar o Plano Nacional para a Segurança em Grandes Eventos, dotando as Instituições de Segurança Pública dos recursos necessários para a integração das ações e execução dos projetos.

Ações

00DS - Concessão de Bolsa-Formação a Policiais Civis e Militares, Bombeiros Militares e Guardas Municipais dos entes federativos que sediarão os Jogos Olímpicos de 2016 

14LG - Implementação de Solução Integrada dos Sistemas de Inteligência, de Gestão da Informação e de Telecomunicações para Grandes Eventos 

14LH - Fortalecimento das Instituições de Segurança Pública para Grandes Eventos 

14LI - Ações Preventivas Associadas à Segurança Pública para Grandes Eventos 

14LJ - Fortalecimento das Instituições de Defesa Civil e de Corpos de Bombeiros para Grandes Eventos 

14W3 - Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública nos Grandes Eventos 

14WH - Implementação do Plano Nacional de Segurança Pública para a Realização dos Grandes Eventos 

Objetivo 0831 - Reestruturar e modernizar o sistema criminal e penitenciário, por meio da garantia do cumprimento digno e seguro da pena, objetivando o retorno do cidadão à sociedade, a redução da reiteração criminosa, a aplicação de medidas alternativas à prisão e o combate ao crime organizado.

Ações

10D3 - Implantação do Sistema de Inteligência Penitenciária Federal 

10M1 - Construção da Quinta Penitenciária Federal 

116S - Adequação Física de Penitenciárias Federais 

1A18 - Implantação da Escola Penitenciária Nacional 

20R8 - Apoio à Implantação do Instituto da Liberdade Vigiada por meio de Monitoramento Eletrônico 

20RA - Modernização e Aparelhamento do Sistema Penitenciário Federal 

20UG - Reintegração Social, Alternativas Penais e Controle Social 

20UH - Reestruturação e Modernização do Sistema Criminal e Penitenciário 

20WS - Consolidação do Sistema Penitenciário Federal 

2314 - Apoio a Projetos de Reintegração Social do Preso, Internado e Egresso 

2316 - Serviço Penitenciário Federal 

2526 - Apoio a Projetos de Capacitação e Valorização do Servidor Penitenciário das Unidades da Federação 

2720 - Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança Pública 

2730 - Política Nacional de Alternativas Penais 

2C52 - Ampliação e Consolidação da Rede de Serviços de Atendimento às Mulheres em Situação de Violência 

3908 - Integração e modernização dos Sistemas de Informações Penitenciárias 

8130 - Pesquisa e Produção de Dados sobre o Sistema Penitenciário e a Execução Penal 

8913 - Fomento a Práticas de Controle Social e Transparência na Execução Penal 

8914 - Apoio à Construção de Estabelecimentos Penais Estaduais 

8915 - Apoio a Projetos de Reforma e Aprimoramento de Estabelecimentos Penais das Unidades da Federação 

8916 - Modernização e Aparelhamento de Estabelecimentos Penais das Unidades da Federação 

Objetivo 0830 - Propiciar a atuação de excelência dos órgãos de segurança pública da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios, assim como de outras instituições, com ênfase no aprimoramento de suas estruturas físicas, organizacionais e modelos de gestão, do desenvolvimento de sistemas de informação e bancos de dados, do fortalecimento da atividade de inteligência e reestruturação e modernização do sistema de produção da prova material.

Ações

10JJ - Construção do Anexo da Superintendência Regional da Polícia Federal no Rio de Janeiro 

125I - Construção do Centro Nacional de Capacitação e Difusão de Ciências Forenses 

128K - Implantação de Sistema de Veículos Aéreos Não Tripulados – SISVANT 

12DF - Reaparelhamento das Unidades Operacionais e do Segmento Técnico-Científico - Projeto Pró-Amazônia / Promotec 2 

14IB - Construção da Superintendência Regional da Polícia Federal na Paraíba 

14N7 - Aquisição de Motocicletas para Policiamento da Malha Rodoviária Federal 

1D49 - Construção do Edifício-Sede do Departamento de Polícia Rodoviária Federal 

200C - Aquisição de Veículos Especiais e Aeronaves para Policiamento da Malha Rodoviária 

200G - Construção e Ampliação de Postos e Delegacias da Policia Rodoviária Federal 

20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 

20ID - Apoio à Estruturação, Reaparelhamento, Modernização Organizacional e Tecnológica das Instituições de Segurança Pública 

20UE - Aprimoramento Institucional da Polícia Federal 

20V2 - Implantação, Manutenção e Atualização do Centro Integrado de Inteligência Policial e Análise Estratégica – CINTEPOL 

2524 - Capacitação dos Servidores do Departamento de Polícia Rodoviária Federal 

2712 - Formação de Pessoal do Sistema de Justiça Criminal 

2720 - Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança Pública 

2720 - Ações de Caráter Sigiloso na Área de Segurança Pública 

2816 - Serviço de Inteligência da Polícia Rodoviária Federal 

2C56 - Rede de Integração Nacional de Informações de Segurança Pública, Justiça e Fiscalização - Rede INFOSEG 

5022 - Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Acre 

5E07 - Construção do Novo Edifício-Sede do Departamento da Polícia Federal 

7E37 - Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal em Roraima 

7I78 - Construção do Edifício-Sede do Comando de Operações Táticas da Polícia Federal no Distrito Federal 

7L82 - Construção do Edifício-Sede da Superintendência Regional da Polícia Federal no Amapá 

8600 - Manutenção e Atualização do Projeto Promotec/Pró-Amazônia 

8623 - Reforma e Modernização de Bases Operacionais e Unidades da Polícia Rodoviária Federal 

8698 - Manutenção e Modernização dos Sistemas de Tecnologia da Informação e Comunicação 

8979 - Reforma e Modernização das Unidades do Departamento de Polícia Federal 

8980 - Construção e Ampliação de Unidades do Departamento de Polícia Federal 

8994 - Sistema Nacional de Gestão do Conhecimento e de Informações Criminais 

Objetivo 0835 - Implantar e garantir o funcionamento do Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil

Ações

12Q8 - Implantação da Unidade Central do Sistema Nacional de Registro de Identidade Civil – SINRIC 

14UY - Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil 

2E16 - Sistema Nacional de Registro de Identificação Civil 

Objetivo 0825 - Aprimorar o combate à criminalidade, com ênfase em medidas de prevenção, assistência, repressão e fortalecimento das ações integradas para superação do tráfico de pessoas, drogas, armas, lavagem de dinheiro e corrupção, enfrentamento de ilícitos característicos da região de fronteira e na intensificação da fiscalização do fluxo migratório.

Ações

20IA - Prevenção e Repressão aos Ilícitos nas Fronteiras das Rodovias Federais 

20IC - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras – ENAFRON 

20IC - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras – ENAFRON 

20IC - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras – ENAFRON 

20IC - Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras – ENAFRON 

2586 - Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros Estrangeiros 

2586 - Sistema de Emissão de Passaporte, Controle do Tráfego Internacional e de Registros Estrangeiros 

2679 - Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e Atividades de Controle e Fiscalização de Produtos Químicos 

2726 - Prevenção e Repressão ao Tráfico Ilícito de Drogas e a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 

2726 - Prevenção e Repressão a Crimes Praticados contra Bens, Serviços e Interesses da União 

2B00 - Força Nacional de Segurança Pública 

4679 - Serviço de Proteção ao Depoente Especial 

8204 - Implementação da Política Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas 

8217 - Implementação da Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (ENCCLA) 

Objetivo 0828 - Induzir a formação, a capacitação e a valorização dos atores e profissionais de segurança pública, desenvolvendo e fomentando ações voltadas para a educação, melhoria das condições de trabalho e promoção dos direitos.

Ações

2320 - Sistema Integrado de Educação e Valorização Profissional 

8858 - Valorização de Profissionais e Operadores de Segurança Pública 

Objetivo 0833 - Fortalecer a segurança viária e a educação para o trânsito, ampliando a capacidade de policiamento, monitoramento e fiscalização nas rodovias federais e integrando ações relacionadas à temática. 

Ações

2723 - Policiamento Ostensivo nas Rodovias e Estradas Federais 

4641 - Publicidade de Utilidade Pública 

86A1 - Processamento e Arrecadação de Multas Aplicadas pela Polícia Rodoviária Federal 

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