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Autorizada nova atuação da FNSP no MEC

por publicado: 14/06/2019 13h30 última modificação: 14/06/2019 13h30
Publicada no DOU dessa quinta (13), autorização visa a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio

Brasília, 14/06/2019 - O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sergio Moro, autorizou o emprego da Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) em apoio ao Ministério da Educação, em Brasília. A autorização (portaria 600) foi publicada no Diário Oficial da União nessa quinta-feira 13 de julho.

A autorização visa a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, na defesa dos bens e dos próprios da União, no prédio do Bloco "L", na Esplanada dos Ministérios, em Brasília-DF. Em caráter episódico e planejado pelo período de 2 (dois) dias, a contar de 13 de junho. O prazo do apoio prestado pela Força Nacional de Segurança Pública poderá ser prorrogado, se necessário, conforme o inciso I do § 3º do art. 4º do Decreto nº 5.289, de 29 de novembro de 2004.