Brasília, 10/9/15 - O Ministério da Justiça, por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), e o Governo do Estado de Santa Catarina promovem de 15 a 17 de setembro, em Florianópolis (SC), a 1ª Mostra Laboral do Sistema Penitenciário Brasileiro, que reunirá experiências que vêm sendo desenvolvidas em todo o País na reinserção social de detentos por meio do trabalho.

Realizado no Centro Integrado de Cultura (CIC), na capital catarinense, a primeira edição da mostra nacional terá como objetivo promover um amplo debate sobre as políticas públicas de promoção de atividades laborais junto à população carcerária. Na solenidade de abertura do evento, que acontece em 15 de setembro, estão previstas as presenças dos ministros da Justiça, José Eduardo Cardozo, e do Trabalho, Manoel Dias; do governador do de Santa Catarina, João Raimundo Colombo; do diretor-geral do Depen, Renato De Vitto, entre outras autoridades.

Além de promover seminários e conferências, com a participação de autoridades, empresários, pesquisadores, representantes do terceiro setor e da sociedade, o evento reunirá projetos desenvolvidos por governos de diversos Estados, incluindo exposição de produtos fabricados em unidades prisionais do País.

O diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Renato De Vitto, ressalta a importância das políticas de promoção do trabalho tanto no restabelecimento dos vínculos sociais dos detentos, como também na redução da população carcerária do País.

"O Brasil conta hoje com uma população prisional de mais de 607 mil pessoas, o que representa um aumento de 575%, no período entre 1990 e 2014. Apesar do alto índice de encarceramento, os índice de violência não reduziram; ao contrário, aumentaram. Isso significa que não basta prender, é preciso investir na reinserção social do indivíduo, por meio do trabalho e da educação", ressalta.

Segundo dados do último relatório do Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a junho de 2014, em todo o País, apenas 16% das pessoas privadas de liberdade exercem alguma atividade laboral nas unidades prisionais brasileiras, o que representa apenas 58.414 detentos.

Leia também: Políticas de trabalho promovem reinserção social de detentos

Serviço

Evento: 1ª Mostra Laboral do Sistema Penitenciário Brasileiro

Data: 15 a 17 de setembro de 2015

Local: Centro Integrado de Cultura (CIC)

Endereço: Avenida Governador Irineu Bornhausen, 5600 - Agronômica,

                   Florianópolis - Santa Catarina

Informações para a imprensa: (61) 2025-3135

                                                     (48) 3665-3045

 Confira a programação:

 15 DE SETEMBRO (TERÇA-FEIRA)

 9h: Café da manhã de boas vindas, credenciamento dos inscritos e entrega do material de apoio

 10h: Abertura solene

 11h: Abertura da feira expositiva

 12h: Intervalo para almoço

 14h: Conferência de Abertura

            Renato De Vitto - diretor-geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen/Ministério da Justiça)

            Valdirene Daufemback - Diretora de Políticas Penitenciárias do Depen/MJ

 14h45: Painel 1 - Desafios da Política de Trabalho no Sistema Prisional Eurosocial II

15h45: Coffe break

 16h: Debate do Painel 1

            Caroline Teixeira

            Defensora Pública do Estado de Santa Catarina

            Paulo Sorsi

            Juiz de Direito - Tribunal de Justiça de São Paulo

            Jádel da Silva Júnior

            Promotor de Justiça do Estado de Santa Catarina

            Luiz Geraldo Lanfredi

            Conselho Nacional de Justiça (CNJ)

Mediador: Leandro Antonio Soares Lima

18h: Reflexões do dia

            Roberto Schweitzer

            Polícia Federal

18h30: Momento Cultural: Espetáculo teatral "Livres e Iguais"

            Grupo "Teatro Sim, Por Que Não?"

16 DE SETEMBRO (QUARTA-FEIRA)

8h: Café de boas vindas

9h: Painel 2 - O Contexto das Mulheres em Privação de Liberdade No Mundo do Trabalho - Soraya da Rosa Mendes (Universidade de Brasília - UnB)

9h30: Debate do Painel 2

            Ada Liri Faraco de Luca

            Secretária de Estado de Justiça e Cidadania de Santa Catarina

            Gleidi Braga Ribeiro

            Secretária de Estado de Defesa e Promoção Social de Tocantins

            Rosângela Santa Rita

            Departamento Penitenciário Nacional

            Salete Sommariva

            Desembargadora do TJSC - Coordenadora do SPEVID

Mediadora: Daniele Amorim Silva

 11h: Momento Cultural - Apresentação musical

            Banda da Penitenciária Industrial de Joinville

 12h: Intervalo para o almoço

14h: Painel 3 - A atuação da mídia na política de trabalho no sistema prisional e na ressocialização de detentos - Verbena Córdula Almeida (Universidade Estadual de Santa Cruz - BA)

 14h30: Debate do Painel 3

            Hélio Costa

            Rede Record

            Diogo Vargas

            Grupo RBS - Diário Catarinense
            Marcelo Pelegrini

            Revista Carta Capital

            Marco Brito

            Uol TAB

Mediador: Cláudio Thomas

 15h45: Coffe Break

 16h30: Painel 4 - Participação social, desenvolvimento territorial e economia solidária: desafios da política de trabalho no sistema prisional - Valmor Schiochet - Ministério do Trabalho e Emprego

16h50: Debate do Painel 4

            Débora Amaral

            AVSI

            Marcos Antônio da Rocha

            Federação dos Conselhos da Comunidade do Estado do Paraná

            Tulio Cavallazzi

            Presidente da OAB/SC

Mediador: Marcelo José Gonçalves da Costa

 18h30: Reflexões do dia

            David Santos Fonseca

            Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP)

 17 DE SEMBRO (QUINTA-FEIRA)

 8h: Café de boas vindas

9h: Reunião dos grupos de trabalho

Grupo 1: Formas de financiamento, instrumentos de formalização de parcerias e comercialização de produtos

Sala 1

Grupo 2: Fluxos de rotina e encaminhamento ao mundo do trabalho

Sala 2

Grupo 3: Agenda Legislativa

Sala 3

Grupo 4: Comunicação

Sala 4

Grupo 5: Empreendimentos de economia solidária

Sala 5

12h: Intervalo para o almoço

14h: Painel 5 - Responsabilidade social e práticas empresariais na execução penal - Sérgio Amoroso (Grupo Jari)

14h30: Debate do Painel 5

            Norival Fischer

            Indústrias Fishcer

            Nilso José Berlanda

            Indústrias Berlanda

            Cesar Olsen

            Olsen S.A.

            Leonardo Guilherme Lehmukhul

            Tigre S.A.

            Daniel Rosa

            Nauticar

            Geraldo Fornasa

            ESAF

            Edna Torres Pinheiro

            Correios

            Leo Deoclides Giacomelli

            Aurora

            Ricardo Luiz da Souza Ramos

            Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

            Representantes da ABRH Brasil

            ABRH Brasil

Mediador: Edemir Alexandre Camargo Neto

17h: Cenários de um novo mundo - Depoimentos e relatos de egressos e familiares

 17h30: Leitura da Carta de Santa Catarina

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