Migrações
Departamento de Migrações
O Departamento de Migrações - DEMIG faz parte da Secretaria Nacional de Justiça e é responsável por instruir, analisar, decidir e encaminhar processos e assuntos relacionados à nacionalidade, naturalização, reconhecimento da condição de refugiado, apatridia, autorização de residência, contrabando de migrantes, expulsão de estrangeiros e regime jurídico dos imigrantes. O DEMIG também formula e apoia a implementação de ações e políticas públicas para a promoção dos direitos e da integração social e laboral de migrantes e refugiados no Brasil.
Comunicados
Concessão de autorização de residência para cidadãos haitianos e apátridas residentes na república do Haiti
Informamos que foi publicado no Diário Oficial da União, deferimento de solicitação coletiva de autorização de residência, por acolhida humanitária, nos termos da Portaria Interministerial n° 10, de 06 de abril de 2018, para os nacionais do Haiti e apátridas residentes na República do Haiti, solicitantes de refúgio. A lista completa dos pedidos deferidos encontra-se disponível para consulta: Lista atualizada no dia 07/01/2019.
Menu
Notícias
Na ONU, Brasil ressalta acolhimento a refugiados
09/10/2019
Secretária Nacional de Justiça apresentou medidas do governo para receber imigrantes de países em crise, como Venezuela e Haiti
Brasil registra mais de 700 mil migrantes entre 2010 e 2018
22/08/2019
Informações são do Relatório Anual do Observatório das Migrações Internacionais
