Notícias
Emissora de TV recebe multa de R$ 3,5 milhões do Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor
Multa foi aplicada ao SBT por publicidade infantil na novela Carrossel
PRF apresenta resultado parcial da Operação Lábaro
Ação mobiliza 500 policiais rodoviários federais em todo o país com foco na integração e inteligência
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
Registro Sindical em meio digital traz celeridade e transparência
Nova regulamentação permitirá reduzir custos e agilizar processos. Ministério tem mais de 1 milhão de páginas digitalizadas
Alerta de recall: veículos Audi modelos Q5, Q5 Security e SQ5
Campanha de chamamento começará no dia 30 de abril
AVISO DE PAUTA: Ministério da Justiça e Segurança Pública lança Registro Sindical Digital
Nova regulamentação do registro sindical permitirá redução de custos, agilidade e maior transparência
Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor apura irregularidades do Banco Bonsucesso e da Brasil Card Administradora
Empresas foram notificadas a dar esclarecimentos sobre supostas cobranças de taxas indevidas
Avianca presta esclarecimentos sobre situação de passageiros para a Senacon, Anac e Procons
Autoridades e empresa alinharam entendimento para atendimento dos consumidores
Grupo de trabalho vai propor programa habitacional para profissionais de Segurança Pública
MJSP dá primeiro passo para aplicação de recursos destinados ao Programa Pró-Vida
Esforço conjunto do Depen e governos estaduais resulta na criação de mais de 2.800 vagas no sistema prisional no primeiro trimestre
Investimentos do Fundo Penitenciário Nacional ultrapassa os R$ 70 milhões
Alerta de recall: veículos Mitsubishi Lancer Evolution VIII e IX
Campanha de chamamento começará no dia 29 de abril
Ministério da Justiça e Segurança Pública recebe lideranças indígenas
Secretário Executivo, Luiz Pontel, ouviu as demandas dos representantes que estão em Brasília no Acampamento Terra Livre
Alerta de recall: Renault Duster e Duster Oroch
Falha na vedação do servo freio pode causar endurecimento do pedal de freio e, em casos extremos, a deficiência de frenagem.
Senacon orienta passageiros sobre como proceder caso sejam lesados por cancelamento de voos da Avianca
Reclamações podem ser registradas na plataforma consumidor.gov
Brasil efetiva extradição com base no Acordo de Extradição entre os Estados Partes do Mercosul e a República da Bolívia e a República do Chile
Os procedimentos para a efetivação da medida foram realizados pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional (DRCI)
Financiamento do Susp é tema de audiência pública na Câmara dos Deputados
Secretário Nacional de Segurança Pública, Guilherme Theopilho, participou das discussões
Banco Nacional de Perfis Genéticos: uma ferramenta eficiente para elucidação de crimes
Um dos pontos do Pacote Anticrime e importante ferramenta de investigação e prova, fortalecimento da rede integrada de perfis genéticos é uma das prioridades do MJSP
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias
MJSP discute parcerias com países de língua portuguesa
Em reunião em Cabo Verde, ministros da Segurança Pública e Segurança Interna da Comunidade de Países de Língua Portuguesa trataram da livre circulação de cidadãos
Ministro participa de solenidade de assinatura de acordo para combater a corrupção
Parceria entre Transparência Internacional e países nórdicos busca unir esforços da cooperação internacional com a sociedade civil e governo no enfrentamento da corrupção
Ministro da Justiça e Segurança Pública participa de lançamento da Operação Tiradentes
A operação coordenada pelo Colégio Nacional de Comandantes Gerais PM/BM mobiliza efetivo de 90 mil homens em todo o país
Inscrições para Programa de Intercâmbio na área de assuntos legislativos foram prorrogadas até o dia 02/05
O programa é aberto para estudantes de Graduação e Pós-graduação nas áreas de Direito, Administração, Sociologia, Ciência Política, Economia, Relações Internacionais e Gestão de Políticas Públicas
Parceria entre Senasp e Institutos Federais visa capacitação de 800 mil profissionais de segurança pública até 2022
Acordo de cooperação foi assinado nesta terça-feira (23)
Diretores de Unidades Prisionais discutem melhorias e boas práticas
A automatização e inteligência são alguns pontos que serão abordados no encontro que vai até sexta-feira (26)
AVISO DE PAUTA: Senasp assina acordo para capacitação técnica de agentes de segurança pública
A expectativa é contribuir com a formação de 800 mil profissionais até 2022
Senacon notifica operadoras de turismo sobre bilhetes emitidos para viagens pela Avianca
Empresas devem se manifestar em 48h
Departamento Penitenciário Nacional realiza o 1º Encontro de Diretores de Unidades Prisionais
Encontro reúne diretores de todo o país com foco no compartilhamento de boas práticas e liderança
Senacon notifica Facebook para esclarecimentos sobre dados de usuários
Empresa terá dez dias para responder; caso contrário, poderá ser multada
Verifique a Classificação Indicativa dos filmes que entram em cartaz essa semana
A Classificação Indicativa é exercida pelo MJSP com o intuito de proteger o público da exposição a conteúdos inadequados para suas faixas etárias