m um pouco mais de uma hora e meia, especialistas discutiram os desafios, sinergias e possibilidades existentes nos Sistemas de Justiça, Segurança Pública, Assistência Social e Saúde durante o Webinário Direitos e Políticas de Apoio a Vítimas de Crimes realizado nesta quinta-feira (12). O debate virtual foi transmitido pelas redes sociais do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH).

Durante a discussão, a psicóloga e cordenadora do Centro Estadual de Apoio as Vítimas de Violência de Pernambuco (CEAV/PE), Luzia Dutra, lembrou que olhar para a violência apenas como uma questão de segurança pública é uma maneira simplista de tratar o tema.

“A violência é um fenômeno que não ocorre apenas de forma física. Quando a gente fala do enfrentamento à violência, não é só em termos de polícia, segurança pública. Isso é extremamente necessário, mas é preciso investir na prevenção, fortalecer políticas públicas de educação, saúde, assistência, de trabalho, de habitação”, defendeu.

O debate também abordou a necessidade de a vítima de um crime não se calar diante da violência sofrida. O juiz da Vara de Violência Doméstica do Núcleo Bandeirante e Coordenador do Núcleo Judiciário da Mulher no Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), Ben-Hur Viza, relatou que 70% das mulheres vítimas de feminicídio sofrem agressões anteriores, mas não denunciam.

“Por isso eu digo, não deixe de registrar a ocorrência em caso de agressão. Seja um tapa, um beliscão, qualquer coisa, porque há uma espiral de violência que resulta em feminicídio”, lamentou o juiz.

Política pública

A série de transmissões que têm sido realizadas pelo MMFDH nessa temática busca embasar a contrução de uma política de atendimento às vítimas de crimes. Vínicius Lambert, da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (Segen/MJSP), deu sua contribuição sobre essa questão.

“Precisamos fazer pesquisas, saber o que é isso, o que é necessário, e conhecer o público-alvo para podermos aplicar a política. Resumindo, é preciso conhecimento, vontade e ação. Envolve um fenômeno social que parte da educação, assistência do Estado, disponibilidade de lazer, cultura, entre outras coisas”, concluiu Lambert.

O projeto

O webinário organizado para a divulgação de boas práticas sobre políticas de assistência a vítimas de crimes, especialmente de crimes violentos, além de desenvolver propostas de ações e estratégias para subsidiar a construção da Política Nacional de Apoio a Vítimas de Crimes, tem como objetivo integrar profissionais de diferentes campos de atuação.

Nos dois primeiros seminários virtuais do projeto, foram discutidas “Boas práticas nacionais sobre direitos das vítimas de crimes” e "Um novo olhar para a justiça penal: a vítima como foco de atenção".

O conteúdo completo de todas as transmissões está disponível na página do MMFDH no Facebook (@mdhbrasil).

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