Brasília, 22/12/2020 - O fortalecimento e a valorização profissional são um dos objetivos e diretrizes do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP), instituído pela Lei nº 13.675/2018.

Em 2020, as atividades de ensino, pesquisa e capacitação dos profissionais do SUSP ganharam mais relevância dentro do Ministério da Justiça e Segurança Pública com a criação da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen).

O número de cursos na modalidade Ensino a Distância passou de 26, em 2019, para 60, em 2020. Outros 57 cursos foram oferecidos na modalidade presencial. Até o fim de dezembro, o número de alunos inscritos deve chegar a 150 mil, uma adesão três vezes maior do que a do ano anterior. Para 2021 a meta é chegar a 140 novos cursos, sendo 80 EaD e 60 presenciais. 

Além disso, em uma ação conjunta entre a Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (Senad), a Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp) e a Polícia Federal (PF), o Ministério realizou o Projeto Minerva, com foco na capacitação profissional para a identificação de novas drogas. Este ano, 88 peritos concluíram o curso, o dobro dos capacitados em 2019.

Em parceria com a Universidade de São Paulo (USP), o Ministério realizou, ainda, cursos e treinamentos para agentes que atuam na fronteira do Brasil com o Paraguai e a Argentina. A meta é formar cerca de 500 policiais dos três países.

O MJSP também fechou um acordo de capacitação com a Universidade de Salamanca, na Espanha. O convênio interinstitucional abre portas para que profissionais dos órgãos do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP) façam mestrado e doutorado na instituição, em áreas ligadas ao combate à corrupção, políticas de integridade, políticas públicas e governança global. O início das aulas está previsto para setembro de 2021.

Além disso, o Ministério criou um grupo de trabalho para estruturar um curso de pós-graduação (MBA) voltado para a alta gestão da Segurança Pública. O Ministério irá elaborar um edital de chamamento para um mestrado na área para profissionais que fazem parte SUSP.

Valorização profissional

Outra frente do Ministério tem sido o investimento em atenção à valorização, proteção e qualidade de vida dos profissionais que do Sistema Único de Segurança Pública (SUSP). Foram investidos cerca de R$ 245 milhões no Programa Nacional de Qualidade de Vida para Profissionais de Segurança Pública e Defesa Social (PRÓ-VIDA) que tem como objetivos promover e prevenir a saúde física e mental e a segurança no trabalho dos profissionais de segurança pública e defesa social, bem como de seus familiares, buscando proporcionar qualidade de vida, fortalecimento e condicionamento físico para suas atividades laborais e bem-estar.

Também em 2020, as Ouvidorias de Segurança Pública receberam investimento direto do governo federal, com a entrega de 27 veículos às unidades dos 26 estados e do Distrito Federal.